TJPE funciona em plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida nesta sexta-feira (12/10)

A Sanção Política e o Adimplemento do Crédito Tributário
11 de outubro de 2018
Receita Federal inicia pagamento do 5º lote de restituição do Imposto de Renda
16 de outubro de 2018
Exibir Tudo

TJPE funciona em plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida nesta sexta-feira (12/10)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida nesta sexta-feira (12/10). Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal.

A competência do juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.

Fonte: Site do TJPE

Print Friendly, PDF & Email

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *