Notícias

7 de Fevereiro de 2019

Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados

O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição inclui as […]
28 de dezembro de 2018

STJ anuncia plantão judiciário durante o recesso forense

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e  1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG […]
29 de novembro de 2018

Falências: encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o encargo de 20% cobrado na Certidão de Dívida Ativa quando a União entra com uma execução fiscal […]
30 de outubro de 2018

STJ: afastada prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

O prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de valores pagos indevidamente da cota de contribuição do café deve começar a contar a partir de […]
30 de outubro de 2018

Câmara Superior do Carf adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu, de maneira unânime, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso […]
14 de setembro de 2018

STJ define entendimento sobre prescrição em processos tributários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta semana que não há é necessário decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição da ação […]