Notícias

8 de Maio de 2022

Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial […]
31 de Março de 2022

Pernambuco institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos tributários referente ao ICMS

A Lei Complementar 477, de 30-3-2022, instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e […]
4 de Fevereiro de 2022

Publicados novos convênios ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou novos convênios ICMS aprovados na 344ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2022. Acompanhe as novidades: Convênio ICMS […]
24 de Janeiro de 2022

Grupo de estudos: Difal do ICMS, o tema da vez!

A advogada Manuela Aquino conduziu nossa última reunião de estudo. Ela escolheu um tema que tem deixado tributaristas em alerta desde o fim do ano passado, […]
19 de Janeiro de 2022

Sancionado Diferencial de Alíquota do ICMS

Foi publicada no dia 05.1.2022, a Lei Complementar 190/2022 prevendo a cobrança do DIFAL do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes do imposto, conforme a […]
19 de Janeiro de 2022

Notícias da semana: o diferencial de alíquota do ICMS a ser cobrada nas vendas interestaduais destinadas a consumidores finais de mercadorias

Na sexta-feira passada os profissionais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados se reuniram para debater as mais recentes atualizações do direito tributário. Na pauta, itens […]