Notícias

10 de setembro de 2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Abrir uma empresa no país está mais fácil. No início de setembro, entraram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de […]
30 de Janeiro de 2020

Governo Federal dispensa licenças e alvarás para atividades de baixo risco

O Governo Federal passou a adotar o sistema que permite a dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas, conhecidas […]
16 de Janeiro de 2020

Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central deve ser feita até março

As empresas nacionais que recebem investimento estrangeiro direto em seu capital social, em qualquer montante, devem atualizar até o dia 31 de março sua posição de […]
16 de outubro de 2019

Presidente assina decreto que regulamenta modalidades de trabalho temporário

Um decreto assinado pela presidência regulamentou situações específicas de trabalho temporário. O objetivo é modernizar a legislação e levar segurança jurídica aos empregadores para estimular a […]
27 de junho de 2019

Empresa pode recolher PIS e Cofins sem as próprias contribuições na base de cálculo

O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, reconheceu a uma empresa do ramo de fundição de metais o direito líquido e […]
6 de junho de 2019

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição […]