Notícias

16 de novembro de 2021

Prefeitura do Recife e Jucepe lançam o Balcão Único para a abertura de empresas

Recife é a terceira cidade no Brasil a implantar o Balcão Único, projeto que permite reduzir a burocracia e o tempo com o registro e abertura de empresas […]
18 de outubro de 2021

Empresas: toda EIRELI passa a ser SLU

As Empresas Individuais de Responsabilidade Ltda (EIRELI) foram extintas por força da lei 14.195/2021 e, em consequência, de acordo com a norma, todas as empresas registradas […]
23 de julho de 2021

Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

Receita Federal iniciou no dia 20 de julho o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa […]
14 de junho de 2021

Lei amplia leque de empresas que podem aderir ao programa de descontos do ICMS

Mudanças na Lei Complementar 446/2021 permitem ampliar o leque de contribuintes que podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS do Governo […]
9 de dezembro de 2020

Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas […]
3 de dezembro de 2020

Confira o que mudou em 2020 no Registro Público de Empresas

As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Em julho, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81, que […]