O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados assina, mensalmente, um artigo no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), o INFORMAPES, trazendo novidades para o setor […]
O Ministério da Economia (ME) publicou, no dia 2 de janeiro, a Portaria nº 11.266 definindo os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) abrangidos […]
O Decreto nº 11.374/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023, revogou o Decreto n°11.322/2022 e previu a repristinação da redação original do Decreto nº8.426/2015, restabelecendo as alíquotas de PIS […]
A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo de cobrança desses tributos. Com esse entendimento, […]
ócio do escritório, o advogado tributarista Ivo Lima foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico para comentar sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
A edição desta sexta-feira (23) do jornal Valor Econômico – de circulação nacional – contou com a participação do sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados […]