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14 de setembro de 2018

Vinte e uma novas súmulas do Carf entram em vigor e uma é cancelada

Foi publicada na edição da terça-feira (11)  passada do Diário Oficial da União a ata da reunião do Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]
13 de setembro de 2018

Entrega da DCTFWeb encerra amanhã (14.09)

Empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, em 2016, ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial, têm até o dia 14 de setembro de […]
7 de setembro de 2018

O especialista em Direito Tributário e sócio do escritório, Alexandre Albuquerque, participou de matéria no Jornal do Commercio. Leia na íntegra aqui:

  Um manicômio tributário no País (Publicada em 26.08.18) O sistema de impostos do País é um “manicômio tributário”, define o empresário Guilherme Ferreira Costa, vice-presidente da […]
3 de setembro de 2018

Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural devido por produtores rurais

A operação de cobrança do Funrural seguirá até o final do ano tendo como meta a cobrança de mais de 3.000 produtores rurais e faz parte […]
3 de setembro de 2018

Declaração: DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

Está disponível, no site da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A […]
26 de agosto de 2018

Configura crime o não recolhimento de ICMS declarado, segundo STJ

Em votação desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura crime não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações […]