Notícias
1 de novembro de 2018
O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela terceira vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de […]
30 de outubro de 2018
Foram publicados no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações […]
30 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui uma Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência para processar e julgar pedido de uniformização e interpretação de jurisprudência […]
30 de outubro de 2018
O prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de valores pagos indevidamente da cota de contribuição do café deve começar a contar a partir de […]
30 de outubro de 2018
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu, de maneira unânime, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso […]