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25 de Janeiro de 2022

TJPE suspende atendimento presencial até 31 de janeiro

O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial […]
24 de Janeiro de 2022

Grupo de estudos: Difal do ICMS, o tema da vez!

A advogada Manuela Aquino conduziu nossa última reunião de estudo. Ela escolheu um tema que tem deixado tributaristas em alerta desde o fim do ano passado, […]
19 de Janeiro de 2022

Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302/22, que prorroga até 2026 incentivos […]
19 de Janeiro de 2022

DARF: confira como fazer o pagamento sem o código de barras

A utilização de formas de pagamento que possuem o código de barras já é comum entre os contribuintes, que geralmente ficam surpresos ao descobrir que o […]
19 de Janeiro de 2022

Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos

A Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram a Portaria Conjunta nº 102/2021, que prorroga para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos […]
19 de Janeiro de 2022

Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Foi publicada no fim de 2021, a Instrução Normativa nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos […]