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1 de Fevereiro de 2022

Fábio Lima comenta dedução de despesas relacionadas à Covid-19

Teste de covid-19 e as despesas médicas relacionadas ao tratamento da doença podem ser deduzidas no Imposto de Renda? O sócio do escritório, Fábio Lima, conversou […]
28 de Janeiro de 2022

Juiz afasta ICMS sobre paletes usados para transporte de produtos

Bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento não são mercadorias. Dessa forma, a 1ª Vara de Monte Mor (SP) afastou a incidência do […]
27 de Janeiro de 2022

Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf

A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional, divulgou, por […]
26 de Janeiro de 2022

Coaf: saiba quem é obrigado e como entregar a declaração de não ocorrência

As pessoas físicas e jurídicas têm menos de 15 dias para realizar a entrega da declaração de não ocorrência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras […]
26 de Janeiro de 2022

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a […]
25 de Janeiro de 2022

Atendimento ao público no TRF5 tem novo horário: das 12h às 17h

Desde sexta-feira (21/01), o horário de atendimento presencial ao público externo nas dependências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 é das 12h às […]