Notícias
28 de dezembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG […]
20 de dezembro de 2018
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19/12), o convênio ICMS 142/18, que substitui o de nº 52/2017, traz avanços positivos para os contribuintes do ICMS. O […]
13 de dezembro de 2018
O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (11/12) o relatório “Panorama Fiscal Brasileiro”, texto que faz parte do material elaborado para a equipe de transição do […]
13 de dezembro de 2018
O Tesouro Nacional divulgou dia 29 de novembro o Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública. Trata-se da primeira edição desse boletim, que trará, a cada quadrimestre, […]
11 de dezembro de 2018
A última reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (11) em Brasília. Amanhã (12), após a segunda parte […]
7 de dezembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (21/11), por unanimidade, duas propostas de resoluções, as q uais dispõem […]