Notícias
3 de setembro de 2019
A Presidência da República publicou Decreto no. 9.995 alterando o Decreto n° 6.814/2009, que regulamenta a Lei nº 11.508/2007, a qual, por sua vez, dispõe sobre […]
3 de setembro de 2019
Desde o dia primeiro de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do […]
23 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019 reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência […]
16 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou, recentemente, a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019, reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência de créditos fiscais em […]
12 de agosto de 2019
A Receita Federal disponibilizou hoje, 12 de agosto, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas […]
2 de agosto de 2019
O grupo formado pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas aprovou na quarta-feira passada (31) a proposta de Reforma Tributária. O documento foi idealizado por […]