Notícias

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15 de outubro de 2020

Escritório apoia III Congresso Pernambucano de Direito Tributário

Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]
8 de outubro de 2020

Entrevista: Alexandre Albuquerque na Rádio Folha FM. Ouça!

O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, fala sobre a proposta do Governo de eliminar o desconto na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
7 de outubro de 2020

Plenário do CNJ autoriza, por unanimidade, tribunais a adotarem Juízo 100% digital

Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]
1 de outubro de 2020

Artigo: Estado decide contrariar o Supremo e ampliar a cobrança do ICMS na fronteira

Por Ivo Lima A Constituição Federal outorgou aos Estados competência para instituir imposto sobre “operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de […]
30 de setembro de 2020

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a […]
30 de setembro de 2020

STF declara constitucional creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato

É constitucional o creditamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado na entrada, por prestadora de serviço de telefonia móvel, de celular […]