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19 de Maio de 2020

Receita Federal lança aplicativo CPF Digital

A Receita Federal lançou o aplicativo CPF Digital, que traz a versão digital do documento do cidadão. O app foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento […]
19 de Maio de 2020

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender […]
15 de Maio de 2020

Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

A Receita Federal publicou nesta quarta, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, que revisa as regras para recepção de documentos digitais, permitindo […]
15 de Maio de 2020

STF: suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, […]
15 de Maio de 2020

TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial até 31 de maio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do […]
14 de Maio de 2020

TRF1 restabelece alíquotas cheias do Sistema S no Distrito Federal

A desembargadora Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu o pedido liminar do SESC/DF e do SENAC/DF (Mandado de Segurança 1011876-66.2020.4.01.0000) e determinou […]