Notícias
27 de outubro de 2020
Convênio ICMS nº 112, de 14 de outubro de 2020 Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 50/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a […]
15 de outubro de 2020
Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que […]
15 de outubro de 2020
Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]
8 de outubro de 2020
O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, fala sobre a proposta do Governo de eliminar o desconto na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
7 de outubro de 2020
Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]
1 de outubro de 2020
Por Ivo Lima A Constituição Federal outorgou aos Estados competência para instituir imposto sobre “operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de […]