Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302/22, que prorroga até 2026 incentivos […]
A utilização de formas de pagamento que possuem o código de barras já é comum entre os contribuintes, que geralmente ficam surpresos ao descobrir que o […]
A Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram a Portaria Conjunta nº 102/2021, que prorroga para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos […]
Foi publicada no dia 05.1.2022, a Lei Complementar 190/2022 prevendo a cobrança do DIFAL do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes do imposto, conforme a […]
Na sexta-feira passada os profissionais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados se reuniram para debater as mais recentes atualizações do direito tributário. Na pauta, itens […]