Notícias
29 de novembro de 2021
Os contribuintes do município do Jaboatão dos Guararapes que utilizem sistemas de uso sustentável de água e energia elétrica poderão ter descontos de até 15% no […]
29 de novembro de 2021
Como a taxa Selic que incide sobre o valor referente à devolução de tributos pagos a mais não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória, já que […]
29 de novembro de 2021
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade […]
29 de novembro de 2021
Incide IOF em operações simbólicas de câmbio feitas com o intuito de integralização de ações de empresa brasileira com novas ações de companhias estrangeiras. Com esse […]
26 de novembro de 2021
Contribuintes de Pernambuco passam a contar com um serviço de atendimento virtual para assuntos relacionados à dívida ativa, o cadastro em que são inscritos devedores de […]
21 de novembro de 2021
Como toda sexta-feira, tivemos mais uma reunião de estudos no escritório Ivo Barboza para debater alguns dos principais assuntos da semana. Confira os principais. STF / […]