Notícias
1 de Fevereiro de 2023
O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior. O documento deve ser enviado pelas […]
31 de Janeiro de 2023
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa […]
31 de Janeiro de 2023
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos […]
27 de Janeiro de 2023
A Receita Federal passará a acompanhar dados e transações de todas as pessoas físicas e jurídicas. A medida consta no Convênio Imposto sobre a Circulação de […]
24 de Janeiro de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adotou uma séria de medidas tributárias para diminuir o estoque de processos administrativos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). […]
20 de Janeiro de 2023
O Ministério da Economia e a Secretaria Especial da Receita Federal divulgaram, no último dia 6 de janeiro, a Solução de Consulta n.º 10, que trata […]