Notícias

23 de Janeiro de 2019

Governo vai oferecer incentivo fiscal a empresas de turismo

O atual governo federal planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas ao turismo para incentivar a instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 […]
22 de Janeiro de 2019

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O […]
7 de Janeiro de 2019

Acesso ao edifício-sede do TRF5 ganha novas regras

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 560/2018, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência […]
5 de Janeiro de 2019

Incentivos do IR para a Sudam e Sudene são prorrogados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de Nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, que prorroga os incentivos de redução do IRPJ nas áreas da Sudam […]
4 de Janeiro de 2019

Responsabilização tributária tem novas regras

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa RFB nº 1.862, de 2018, que dispõe […]
4 de Janeiro de 2019

TJPE divulga lista dos feriados e período do recesso em 2019

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a lista de feriados estaduais e os períodos de recesso forense para o ano de 2019. Assinado pela […]