A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 560/2018, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de Nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, que prorroga os incentivos de redução do IRPJ nas áreas da Sudam […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a lista de feriados estaduais e os períodos de recesso forense para o ano de 2019. Assinado pela […]
A Receita Federal Brasileira publicou nesta sexta-feira (28) a Instrução Normativa nº 1.863/2018, por meio da qual, dentre outras matérias, revoga a Instrução Normativa nº 1.634/2016. […]