Notícias

19 de dezembro de 2019

Lembrete: vencimento do extrato fronteiras no mês de dezembro

​​Contribuinte, fique atento ao vencimento do extrato fronteiras no mês de dezembro. Como o dia 28/12/2019 cairá no final de semana, o pagamento deverá ser antecipado […]
19 de dezembro de 2019

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

A Receita Federal informa que, a partir de fevereiro de 2020, as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB serão […]
19 de dezembro de 2019

TJPE funciona em regime de Plantão Judiciário durante fim de ano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário entre os dias 21 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de […]
19 de dezembro de 2019

Devedores podem regularizar situação até fevereiro do ano que vem

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão n. 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus […]
5 de novembro de 2019

Executivo e Legislativo propõem mudanças na Constituição para País consolidar nova ordem fiscal

Uma ampla e decisiva agenda de Transformação do Estado – capaz de impedir novas crises das contas públicas que o país atravessou nos últimos anos, trazendo […]
16 de outubro de 2019

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000

O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro […]