Notícias
7 de dezembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (21/11), por unanimidade, duas propostas de resoluções, as q uais dispõem […]
5 de dezembro de 2018
Fim de ano é momento de confraternização, mas também de reflexão. É quando fazemos um balanço do ano e vemos o que podemos fazer pelo próximo. […]
29 de novembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o encargo de 20% cobrado na Certidão de Dívida Ativa quando a União entra com uma execução fiscal […]
29 de novembro de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na apreciação […]
29 de novembro de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento […]