Notícias
13 de julho de 2022
O Plenário Virtual do STF, por maioria, entendeu pela existência de repercussão geral de recurso que versa sobre a legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar […]
13 de julho de 2022
Em razão da posição anteriormente firmada por meio da Solução de Consulta Interna Cosit n° 14/2018, vigorava na Receita Federal do Brasil (RFB) o entendimento de que, […]
6 de julho de 2022
Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita […]
6 de julho de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em 22/06 a Lei 14.374, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indústrias químicas. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira […]
5 de julho de 2022
Foi publicada no dia 23 de junho, a Instrução Normativa nº 2.091/2022 que estabelece requisitos para o arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização […]
4 de julho de 2022
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício […]