Notícias
23 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a lei 14.024/2020, originária da Medida Provisória 932/2020, que previa a redução das alíquotas pagas pelas empresas para financiar […]
2 de julho de 2020
Conforme prevê a legislação societária, as sociedades estão obrigadas a tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras e a destinação do resultado apurado, […]
2 de julho de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia pelo novo coronavírus na capacidade de […]
1 de julho de 2020
O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor […]
1 de julho de 2020
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, no dia 18/6, o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias. A nova regulamentação consolida as normas de arrecadação no âmbito […]
1 de julho de 2020
Nos termos da Circular 3.795/2016 do Banco Central do Brasil (“Bacen”), no período entre 1º de julho e 15 de agosto, às 18 horas, devem ser […]