Notícias

27 de junho de 2019

Mudança no ICMS que passa a vigorar em julho beneficia indústrias

O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo. Não apenas por conta da legislação extremamente detalhada  e com […]
27 de junho de 2019

Call center: Receita Federal dispõe sobre receitas decorrentes dos serviços

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Solução de Consulta dispondo que as receitas decorrentes de serviço de call center, telemarketing, telecobrança e teleatendimento, em geral, estão excluídas […]
27 de junho de 2019

Publicada Lei que dispõe sobre os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil

A presidência da República promulgou dispositivos, anteriormente vetados, da Lei nº 13.755/2018, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil. A […]
27 de junho de 2019

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao […]
27 de junho de 2019

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a […]
27 de junho de 2019

Empresa pode abater com precatórios débitos de ICMS em parcelamento

O jornal Valor Econômico reporta que uma empresa paulista do ramo farmacêutico teve que recorrer à Justiça para poder abater, com precatórios, débitos de ICMS incluídos […]