Notícias
12 de agosto de 2020
Com o objetivo de garantir celeridade e eficiência na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 passará a adotar novas ferramentas de […]
31 de julho de 2020
Reunimos abaixo as últimas notícias publicadas na imprensa nas quais nossos advogados foram ouvidos para comentar sobre Imposto de Renda e Reforma Tributária. Clique no link de […]
31 de julho de 2020
Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal
A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do […]
31 de julho de 2020
Pagamentos adiados O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos […]
31 de julho de 2020
Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato […]
31 de julho de 2020
Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com […]