O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no dia 02 de setembro, em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu pela constitucionalidade da inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo de PIS e COFINS […]
Abrir uma empresa no país está mais fácil. No início de setembro, entraram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de […]
Na última sexta-feira (28), demos mais um passo em direção ao nosso novo normal. Voltamos a realizar o nosso encontro semanal, conhecido como Notícias da Semana, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos […]
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na […]