Notícias

9 de Janeiro de 2020

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para […]
9 de Janeiro de 2020

Ministério define novas regras para vítimas de falsificações na abertura de empresas

O Decreto nº 10.173, publicado no fim do ano passado, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos […]
9 de Janeiro de 2020

Multa adicional de 10% do FGTS está extinta para as empresas

Desde o dia 1º de janeiro deste ano os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões […]
9 de Janeiro de 2020

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos […]
9 de Janeiro de 2020

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro a Lei Complementar 171/19, que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º […]
9 de Janeiro de 2020

Pernambuco adere à Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Pernambuco, enfim, aderiu ao sistema nacional da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Até o começo deste mês, Pernambuco era o único estado brasileiro que usava um sistema […]