Notícias

12 de novembro de 2020

Governo Federal reduz imposto sobre videogames

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de […]
6 de novembro de 2020

Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software

O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu julgamento sobre a incidência do ICMS ou do ISS no licenciamento de software. Até o momento, há seis votos pela incidência […]
27 de outubro de 2020

ICMS: Confira os convênios de outubro com isenção, perdão de multa e juros

Convênio ICMS nº 112, de 14 de outubro de 2020 Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 50/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a […]
15 de outubro de 2020

Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que […]
15 de outubro de 2020

Escritório apoia III Congresso Pernambucano de Direito Tributário

Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]
7 de outubro de 2020

Plenário do CNJ autoriza, por unanimidade, tribunais a adotarem Juízo 100% digital

Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]