Notícias

27 de Janeiro de 2022

Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf

A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional, divulgou, por […]
26 de Janeiro de 2022

Coaf: saiba quem é obrigado e como entregar a declaração de não ocorrência

As pessoas físicas e jurídicas têm menos de 15 dias para realizar a entrega da declaração de não ocorrência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras […]
26 de Janeiro de 2022

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a […]
25 de Janeiro de 2022

Atendimento ao público no TRF5 tem novo horário: das 12h às 17h

Desde sexta-feira (21/01), o horário de atendimento presencial ao público externo nas dependências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 é das 12h às […]
25 de Janeiro de 2022

TJPE suspende atendimento presencial até 31 de janeiro

O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial […]
24 de Janeiro de 2022

Grupo de estudos: Difal do ICMS, o tema da vez!

A advogada Manuela Aquino conduziu nossa última reunião de estudo. Ela escolheu um tema que tem deixado tributaristas em alerta desde o fim do ano passado, […]