Notícias

14 de Maio de 2020

TRF1 restabelece alíquotas cheias do Sistema S no Distrito Federal

A desembargadora Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu o pedido liminar do SESC/DF e do SENAC/DF (Mandado de Segurança 1011876-66.2020.4.01.0000) e determinou […]
14 de Maio de 2020

Prorrogado os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral […]
20 de Abril de 2020

Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia

O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que define critérios para que a União, autarquias e fundações federais negociem descontos e prazo para pagamento de débitos […]
20 de Abril de 2020

STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de […]
20 de Abril de 2020

Sudene aprova pleitos de incentivos para 16 empresas

Do total de empreendimentos contemplados, 10 terão Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não restituíveis, distribuídos em pleitos de implantação (02), modernização (04), retificação de laudo (03) […]
20 de Abril de 2020

TJPE lança chat para orientar usuários de serviços de TI da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar um chat para atendimento de usuários dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) do Judiciário estadual. Uma equipe […]