Notícias

1 de agosto de 2019

Confira as mudanças da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, […]
16 de julho de 2019

Sudene: Incentivo fiscal é válido até destinatário final

A Receita Federal entendeu que o incentivo fiscal concedido para uma transportadora de gás instalada na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) […]
10 de julho de 2019

Crédito bancário do 2º lote de restituição do IR será feito na próxima segunda-feira (15)

Mais de 3 milhões de contribuintes que declararam o Imposto de Renda (IR) neste ano vão receber dinheiro do Fisco na próxima semana. A consulta ao […]
9 de julho de 2019

Confira a tabela de correção da restituição do Imposto de Renda

O segundo lote de restituição do Imposto sobre Renda da Pessoa Física 2019 está disponível para consulta. São 3.073.780 de contribuintes que receberão R$ 4,7 bilhões. […]
9 de julho de 2019

Decreto altera alíquota de IPI incidente sobre preparações utilizadas na elaboração de bebidas não alcoólicas

A Presidência da República publicou o decreto no. 9.897 alterando a alíquota do IPI incidente sobre os produtos classificados sob código 2106.90.10 Ex 01, na Nomenclatura Comum do […]
27 de junho de 2019

STF julga válida a trava de 30% no aproveitamento dos prejuízos fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (27) o Recurso Extraordinário nº 591.340/SP, com repercussão geral reconhecida, que discutia a trava de 30% no aproveitamento […]