Notícias

10 de setembro de 2020

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões tem decisão do STF

O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu pela constitucionalidade da inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo de PIS e COFINS […]
10 de setembro de 2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

Abrir uma empresa no país está mais fácil. No início de setembro, entraram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de […]
3 de setembro de 2020

Notícias da Semana retorna às sextas-feiras

Na última sexta-feira (28), demos mais um passo em direção ao nosso novo normal. Voltamos a realizar o nosso encontro semanal, conhecido como Notícias da Semana, […]
31 de agosto de 2020

STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos […]
31 de agosto de 2020

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na […]
31 de agosto de 2020

Sefaz-PE retoma o envio de Extratos de Irregularidades – Malha Fina

O trabalho realizado pela malha fina estadual encontrou inconsistências em suas bases de dados em relação às informações da Escrituração Fiscal Digital – EFD do contribuinte […]