Notícias
27 de julho de 2018
A 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a boa-fé é sempre presumida, ao admitir a apropriação dos […]
26 de julho de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve reconhecida a sua imunidade tributária pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em julgamento na terça-feira passada, a 1ª […]
24 de julho de 2018
A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para […]
20 de julho de 2018
Pernambuco é o estado pioneiro na adoção de um código de procedimentos no âmbito da Justiça Estadual. A iniciativa, que tramitou por cinco anos na Assembleia […]
20 de julho de 2018
Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total […]
17 de julho de 2018
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que torna obrigatória a apresentação do […]