Notícias

7 de dezembro de 2018

Pleno do TRF5 altera a competência de varas federais de Pernambuco e do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (21/11), por unanimidade, duas propostas de resoluções, as q uais dispõem […]
7 de dezembro de 2018

TJPE define cronograma de instalação do PJe até 2019

O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu o cronograma de implantação do sistema para o próximo ano. Porém, ainda […]
5 de dezembro de 2018

Saiba como usar o Imposto de Renda para fazer doações

Fim de ano é momento de confraternização, mas também de reflexão. É quando fazemos um balanço do ano e vemos o que podemos fazer pelo próximo. […]
29 de novembro de 2018

Falências: encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o encargo de 20% cobrado na Certidão de Dívida Ativa quando a União entra com uma execução fiscal […]
29 de novembro de 2018

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na apreciação […]
29 de novembro de 2018

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento […]