Notícias

9 de dezembro de 2020

Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas […]
9 de dezembro de 2020

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a […]
3 de dezembro de 2020

Confira o que mudou em 2020 no Registro Público de Empresas

As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Em julho, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81, que […]
2 de dezembro de 2020

Instrução Normativa da RFB muda regras da DIRF

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa no. 1.990/2020  que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). Dentre outras disposições, […]
23 de novembro de 2020

TRF5 adere ao “juízo 100% digital”

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu ao “Juízo 100% Digital”, instituído pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida […]
23 de novembro de 2020

Camex adia redução de tributo sobre brinquedos prometida para dezembro

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no último dia 19, no Diário Oficial da União, uma resolução jogando para o fim de 2021 o corte […]