Notícias

9 de Fevereiro de 2021

Sistema Carnê-Leão já pode ser acessado pelo Portal e-Cac

Começou o ano e o contribuinte não precisa mais baixar o programa ou aplicativo para celular do Carnê-Leão para registrar os rendimentos e gerar o Documento de Arrecadação […]
9 de Fevereiro de 2021

Receita publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o […]
9 de Fevereiro de 2021

Carnaval provoca mudança no calendário de feriados da justiça estadual

O Ato 97/2021 publicado em 02/02 revogou os incisos que decretavam o feriado de Carnaval nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, já que o evento está suspenso […]
29 de Janeiro de 2021

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Ministério da Economia lançou o “Balcão Único”, um sistema que permite a abertura de empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos […]
29 de Janeiro de 2021

Empresas e entidades da administração indireta devem se cadastrar para receber intimação e citação eletrônica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, em janeiro, ao cadastramento de empresas privadas e de entidades da administração indireta para o recebimento de […]
29 de Janeiro de 2021

Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das contribuições para o PIS (Programas […]