Notícias

15 de outubro de 2020

Escritório apoia III Congresso Pernambucano de Direito Tributário

Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]
7 de outubro de 2020

Plenário do CNJ autoriza, por unanimidade, tribunais a adotarem Juízo 100% digital

Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]
30 de setembro de 2020

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a […]
30 de setembro de 2020

Impostos voltam a ser cobrados em outubro para os MEIs

Donos de pequenas empresas que optaram por prorrogar o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional voltarão a cumprir compromisso a partir de outubro, uma vez que […]
30 de setembro de 2020

Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as […]
30 de setembro de 2020

TJPE publica nova etapa do plano de reabertura para atividades presenciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou em 22/9, o Ato Conjunto 33/2020 que autoriza o retorno gradual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial, […]