Notícias
6 de Abril de 2018
O Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de Comércio Exterior, visando a redução de custos […]
28 de Março de 2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em dezembro de 2017, quando celebrou o Convênio ICMS190/17, que disciplina a homologação dos incentivos fiscais estaduais, trouxe uma […]
26 de Março de 2018
Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 23 de março, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 2018, que dispõe sobre as condições para dedutibilidade […]
26 de Março de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame dos processos relativos à restituição dos expurgos das cadernetas de poupança, até o […]