Notícias

6 de Abril de 2018

Receita Federal divulga cronograma de desligamento da DE-HOD e DE-WEB

O Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa de governo centrada na transparência e na eficiência dos processos de Comércio Exterior, visando a redução de custos […]
28 de Março de 2018

Pernambuco publica relação dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS. Confira!

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em dezembro de 2017, quando celebrou o Convênio ICMS190/17, que disciplina a homologação dos incentivos fiscais estaduais, trouxe uma […]
26 de Março de 2018

Serviços disponíveis no site da Sefaz são oferecidos gratuitamente

Desde o dia 08 de março de 2018, os contribuintes que desejarem solicitar à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) os serviços listados na […]
26 de Março de 2018

Simples Nacional: Receita esclarece interpretação sobre tributação na venda de mercadoria importada

Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 16 de março, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento […]
26 de Março de 2018

RF publica interpretação sobre dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito

Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 23 de março, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 2018, que dispõe sobre as condições para dedutibilidade […]
26 de Março de 2018

Suspensas ações de poupadores no STJ até implantação de sistema de adesão a acordo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame dos processos relativos à restituição dos expurgos das cadernetas de poupança, até o […]