Notícias
22 de fevereiro de 2022
Como acontece todas as sextas-feiras, o escritório se reuniu para debater e se atualizar sobre um tema. Na sexta passada, o advogado tributarista Paulo César França […]
18 de fevereiro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral no RE 1335293 (Tema 119), que discute a possibilidade de fixação de multa tributária […]
16 de fevereiro de 2022
O STF já tem maioria de votos para afastar a incidência do IR sobre pensões alimentícias. O placar estava em 6×0 para afastar a tributação. Mas, […]
16 de fevereiro de 2022
A rotina de estudos para atualização de nossos profissionais se constitui numa excelente alternativa diante das mudanças pelas quais o mundo jurídico passa todos os dias. […]
4 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma da CSRF, por voto de qualidade, aplicando o disposto no art. 19-E da Lei nº 10.522/2002, acrescido pelo art. 28 da Lei nº […]
4 de fevereiro de 2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou novos convênios ICMS aprovados na 344ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2022. Acompanhe as novidades: Convênio ICMS […]