Notícias

7 de outubro de 2020

Plenário do CNJ autoriza, por unanimidade, tribunais a adotarem Juízo 100% digital

Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]
30 de setembro de 2020

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a […]
30 de setembro de 2020

Impostos voltam a ser cobrados em outubro para os MEIs

Donos de pequenas empresas que optaram por prorrogar o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional voltarão a cumprir compromisso a partir de outubro, uma vez que […]
30 de setembro de 2020

Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as […]
30 de setembro de 2020

TJPE publica nova etapa do plano de reabertura para atividades presenciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou em 22/9, o Ato Conjunto 33/2020 que autoriza o retorno gradual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial, […]
26 de setembro de 2020

Áudio: Tributarista Alexandre Albuquerque fala sobre ICMS na Rádio Clube

O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, é entrevistado na Rádio Clube sobre o descredenciamento de 5,6 mil empresas que […]