Notícias
12 de novembro de 2020
A Receita Federal está enviando cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, […]
12 de novembro de 2020
O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de […]
6 de novembro de 2020
O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu julgamento sobre a incidência do ICMS ou do ISS no licenciamento de software. Até o momento, há seis votos pela incidência […]
27 de outubro de 2020
Convênio ICMS nº 112, de 14 de outubro de 2020 Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 50/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a […]
15 de outubro de 2020
Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que […]
15 de outubro de 2020
Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]