As empresas nacionais que recebem investimento estrangeiro direto em seu capital social, em qualquer montante, devem atualizar até o dia 31 de março sua posição de […]
A Receita Federal abriu consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para […]
O Decreto nº 10.173, publicado no fim do ano passado, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos […]
Desde o dia 1º de janeiro deste ano os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões […]
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos […]