Notícias

3 de dezembro de 2020

Confira o que mudou em 2020 no Registro Público de Empresas

As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Em julho, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81, que […]
2 de dezembro de 2020

Instrução Normativa da RFB muda regras da DIRF

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa no. 1.990/2020  que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). Dentre outras disposições, […]
23 de novembro de 2020

TRF5 adere ao “juízo 100% digital”

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu ao “Juízo 100% Digital”, instituído pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida […]
23 de novembro de 2020

Camex adia redução de tributo sobre brinquedos prometida para dezembro

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no último dia 19, no Diário Oficial da União, uma resolução jogando para o fim de 2021 o corte […]
23 de novembro de 2020

Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf

O contribuinte não pode ser duplamente punido por um mesmo fato. Com esse entendimento, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
17 de novembro de 2020

Artigo no Conjur: É urgente a mudança no sistema tributário do Brasil

Por Ivo Lima Advogado tributário, sócio do escritório Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico Recentemente, foi publicado um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento […]