Notícias

16 de Janeiro de 2020

Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central deve ser feita até março

As empresas nacionais que recebem investimento estrangeiro direto em seu capital social, em qualquer montante, devem atualizar até o dia 31 de março sua posição de […]
9 de Janeiro de 2020

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para […]
9 de Janeiro de 2020

Ministério define novas regras para vítimas de falsificações na abertura de empresas

O Decreto nº 10.173, publicado no fim do ano passado, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos […]
9 de Janeiro de 2020

Multa adicional de 10% do FGTS está extinta para as empresas

Desde o dia 1º de janeiro deste ano os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões […]
9 de Janeiro de 2020

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos […]
9 de Janeiro de 2020

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro a Lei Complementar 171/19, que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º […]