Notícias
22 de Maio de 2019
O Plenário, por maioria, entendeu pela constitucionalidade da utilização da Unidade Real de Valor (URV) para o cálculo dos índices de correção monetária em contratos em […]
22 de Maio de 2019
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa (1.891) que disciplina o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da RFB, dos quais tratam os […]
22 de Maio de 2019
Foi publicada, em 16 de maio, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de sociedade em […]
22 de Maio de 2019
Considerando a importância dos festejos juninos em Pernambuco, que tem intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
14 de Maio de 2019
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2019, dispondo sobre […]