Notícias
6 de Janeiro de 2021
Desde o dia 2 de janeiro, os cartórios estão obrigados a enviar ao Ministério da Economia a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (Doitu). […]
4 de Janeiro de 2021
Sócio do escritório, o advogado tributarista Alexandre Albuquerque participou do Lide Talks com o tema “A realidade fiscal de Pernambuco em 2021 e a reforma tributária […]
30 de dezembro de 2020
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir o pagamento […]
30 de dezembro de 2020
No dia 29 de dezembro, membros do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) realizaram virtualmente a 113ª e última reunião anual do […]
30 de dezembro de 2020
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados […]
30 de dezembro de 2020
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está lançando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para o período mais crítico […]