Notícias

19 de setembro de 2022

Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras

A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada no Plenário do Senado no […]
16 de setembro de 2022

Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo serviço no protocolo digital: O ICD. Agora, o contribuinte vai ter uma maior facilidade na hora de executar […]
16 de setembro de 2022

STF muda entendimento e autoriza a cobrança do ITBI em momento anterior ao do registro do imóvel

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o próprio entendimento que estabelecia que o pagamento do ITBI somente deveria ocorrer no momento do registro do imóvel. […]
16 de setembro de 2022

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária

A Receita Federal publicou em seu site um conteúdo com “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária. O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse […]
16 de setembro de 2022

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária

A Receita Federal publica no Diário Oficial da União do dia 1º/9, em edição extra, os editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: Transação no […]
9 de setembro de 2022

GTIN: preenchimento em notas fiscais começará a ser obrigatório a partir do dia 12

A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de […]