Notícias

30 de outubro de 2018

Tabela de Incidência do IPI (Tipi) é atualizada

Foram publicados no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações […]
30 de outubro de 2018

Turma uniformiza jurisprudência dos Juizados Especiais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui uma Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência para processar e julgar pedido de uniformização e interpretação de jurisprudência […]
30 de outubro de 2018

STJ: afastada prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

O prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de valores pagos indevidamente da cota de contribuição do café deve começar a contar a partir de […]
30 de outubro de 2018

Câmara Superior do Carf adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu, de maneira unânime, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso […]
30 de outubro de 2018

Médica oncologista fala sobre prevenção em palestra aos funcionários

Nesta sexta-feira (26), os funcionários do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados receberam a médica oncologista Christiane Violet para falar sobre a prevenção ao câncer. Na […]
25 de outubro de 2018

Receita Federal arrecadou R$ 110,664 bilhões em setembro de 2018

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a […]