Notícias
30 de outubro de 2018
Foram publicados no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações […]
30 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui uma Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência para processar e julgar pedido de uniformização e interpretação de jurisprudência […]
30 de outubro de 2018
O prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de valores pagos indevidamente da cota de contribuição do café deve começar a contar a partir de […]
30 de outubro de 2018
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu, de maneira unânime, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso […]
25 de outubro de 2018
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a […]