Notícias

7 de junho de 2018

TJPE funciona em regime de plantão nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos dias de jogos do […]
7 de junho de 2018

Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 04 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o […]
7 de junho de 2018

Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada

Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a […]
7 de junho de 2018

Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas

Disponível no sítio da Receita Federal na internet, o sistema Normas passou recentemente por uma reestruturação na forma de apresentar os resultados de uma pesquisa textual […]
1 de junho de 2018

Receita Federal usa Inteligência Artificial para analisar XMLs de NFes

Em 2018, a Receita Federal anunciou o uso de Inteligência Artificial para acelerar andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância, […]
1 de junho de 2018

TJPE funciona em regime de plantão nesta sexta-feira em razão do feriado de Corpus Christi

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão na sexta-feira (1º/6). A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 […]