Notícias

4 de outubro de 2019

Governo assina MP com medidas econômicas para produtores rurais

A Medida Provisória (MP) 897, que cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), foi publicada no dia 02 de outubro, no Diário Oficial da União. A medida, que ainda […]
4 de outubro de 2019

BC autoriza participação de capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras

Entrou em vigor decreto presidencial que autoriza o Banco Central (BC) a reconhecer, como de interesse do governo brasileiro, a instalação no país de novas agências de instituições […]
26 de setembro de 2019

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]
16 de setembro de 2019

Ivo Lima ministra palestra sobre PIS e Cofins na teoria e prática

Com um sistema tributário altamente complexo, o Brasil é um desafio no quesito impostos. Para ajudar empresários e profissionais da área tributária a entender melhor as […]
5 de setembro de 2019

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

A primeira entrega para a Receita Federal das informações com operações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. […]
3 de setembro de 2019

Decreto altera regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

A Presidência da República publicou Decreto no. 9.995 alterando o Decreto n° 6.814/2009, que regulamenta a Lei nº 11.508/2007, a qual, por sua vez, dispõe sobre […]