Notícias
20 de dezembro de 2021
Chegamos ao fim do ano contabilizando excelente participação e envolvimento de todos no processo de pesquisa, análise do mercado jurídico e atualização das informações tributárias, através […]
16 de dezembro de 2021
Em nossa mais recente reunião de estudo, a partir do referencial do direito comparado, foi apresentada uma análise sobre a Tributação da Economia Digital. Coube a nossa […]
15 de dezembro de 2021
Hospital reconhecido como entidade beneficente não pagará IPI sobre as aquisições de suprimentos, medicamentos e equipamentos. A decisão de primeira instância foi mantida pelo ministro Og Fernandes, do STJ. O hospital […]
15 de dezembro de 2021
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendeu pela existência de repercussão geral de recurso que versa sobre a extinção de execução fiscal de baixo valor, […]
15 de dezembro de 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para adesão à Transação do FGTS. A negociação envolve benefícios como desconto de até […]
29 de novembro de 2021
Os contribuintes do município do Jaboatão dos Guararapes que utilizem sistemas de uso sustentável de água e energia elétrica poderão ter descontos de até 15% no […]