Por conta da pandemia do coronavírus, várias mudanças tributárias foram anunciadas nos últimos dias. A equipe do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados elaborou este informe […]
Publicada nesta sexta-feira (03), a portaria número 139, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao […]
Em virtude dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, os Microempreendedores Individuais (MEI) terão novo prazo final para entrega da Declaração Anual Simplificada (DSAN-SIMEI), bem como […]
Para facilitar o contato com as unidades judiciárias do Estado que atuam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estão funcionando em regime de teletrabalho […]
A Prefeitura de Caruaru definiu novas medidas para o conjunto de determinações ocasionadas pela Covid-19. Dessa vez, através de uma Portaria publicada na última sexta-feira (27/03), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do […]