Notícias
29 de novembro de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na apreciação […]
29 de novembro de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento […]
27 de novembro de 2018
O Dia de Doar é uma campanha para promover a solidariedade e a cultura de doação no Brasil. A data surgiu em 2012, nos Estados Unidos, […]
14 de novembro de 2018
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa […]
14 de novembro de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei nº 13.729 alterando a Lei nº 13.606, ambas de 2018, prorrogando a adesão ao […]
14 de novembro de 2018
As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento já está em vigor desde o dia 09 de novembro, quando a medida foi publicada no Diário […]