Notícias

30 de Janeiro de 2020

Governo Federal dispensa licenças e alvarás para atividades de baixo risco

O Governo Federal passou a adotar o sistema que permite a dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas, conhecidas […]
23 de Janeiro de 2020

Solicitação de restituição de custas judiciais será realizada eletronicamente

Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa […]
23 de Janeiro de 2020

TJPE inaugura quatro unidades do Judiciário no Estado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, em janeiro, quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado. As instalações ficam no Cabo de […]
23 de Janeiro de 2020
MEI pode declarar Imposto de Renda como pessoa física e jurídica

Microempreendedor do Recife só vai poder emitir nota fiscal se for eletrônica

O processo de emissão de nota fiscal na cidade do Recife mudou para quem é Microempreendedor Individual (MEI). Desde o começo de janeiro, não é mais […]
16 de Janeiro de 2020

Governo de Pernambuco oferece desconto em imposto sobre heranças e doações

Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação […]
16 de Janeiro de 2020

Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central deve ser feita até março

As empresas nacionais que recebem investimento estrangeiro direto em seu capital social, em qualquer montante, devem atualizar até o dia 31 de março sua posição de […]