Notícias
9 de setembro de 2022
A partir de 12 de setembro, será obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de […]
7 de setembro de 2022
A partir deste mês de setembro, os consumidores de energia elétrica em Pernambuco começam a receber a conta de luz através de um novo documento fiscal: a […]
24 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos […]
23 de agosto de 2022
A 2ª Turma do STJ, por unanimidade, entendeu ser indevida a aplicação concomitante da multa qualificada de 150% pela prática de fraude na importação consistente em […]
22 de agosto de 2022
Foi publicado no Diário Oficial da União Do dia 05/08 o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis pelos […]
19 de agosto de 2022
O Ministro Nunes Marques – Relator –, acompanhado pelo Ministro Alexandre de Moraes, entendeu pela inconstitucionalidade da Lei nº 16.600/2019, do Estado de Pernambuco, que dispõe […]