Notícias

19 de dezembro de 2019

TJPE funciona em regime de Plantão Judiciário durante fim de ano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário entre os dias 21 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de […]
19 de dezembro de 2019

Devedores podem regularizar situação até fevereiro do ano que vem

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão n. 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus […]
5 de novembro de 2019

Executivo e Legislativo propõem mudanças na Constituição para País consolidar nova ordem fiscal

Uma ampla e decisiva agenda de Transformação do Estado – capaz de impedir novas crises das contas públicas que o país atravessou nos últimos anos, trazendo […]
16 de outubro de 2019

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000

O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro […]
16 de outubro de 2019

Presidente assina decreto que regulamenta modalidades de trabalho temporário

Um decreto assinado pela presidência regulamentou situações específicas de trabalho temporário. O objetivo é modernizar a legislação e levar segurança jurídica aos empregadores para estimular a […]
16 de outubro de 2019

Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

A Receita Federal publicou hoje, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a […]