Notícias

28 de outubro de 2021

Comissão da Câmara aprova fim de tributo sobre exportação de suco de laranja

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, no dia 20/10, aprovou um Projeto de Decreto Legislativo para eliminar uma cobrança relacionada às exportações […]
28 de outubro de 2021

Prefeitura do Recife anuncia pacote de incentivos para turbinar a construção civil e gerar 20 mil empregos até 2022

O prefeito João Campos assinou Projeto de Lei, na tarde desta quinta-feira (21), para assegurar um pacote de benefícios fiscais que acelera a retomada da construção civil […]
28 de outubro de 2021

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou […]
28 de outubro de 2021

Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E

Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da […]
28 de outubro de 2021

STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em […]
28 de outubro de 2021

Instituições de PE firmam acordo para implantação do Justiça Integrada

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral […]