Notícias
28 de outubro de 2021
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, no dia 20/10, aprovou um Projeto de Decreto Legislativo para eliminar uma cobrança relacionada às exportações […]
28 de outubro de 2021
O prefeito João Campos assinou Projeto de Lei, na tarde desta quinta-feira (21), para assegurar um pacote de benefícios fiscais que acelera a retomada da construção civil […]
28 de outubro de 2021
O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou […]
28 de outubro de 2021
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da […]
28 de outubro de 2021
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em […]
28 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral […]