Notícias

17 de agosto de 2018

Receita Federal lança aplicativo para acompanhar processos

A Receita Federal lançou nesta semana o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, […]
7 de agosto de 2018

Conheça as regras para a apresentação da DITR 2018

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.820, de 2018, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade […]
7 de agosto de 2018

Regras de IOF sobre empréstimos são atualizadas pela Receita

A Receita Federal atualizou as regras da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas […]
7 de agosto de 2018

Governo envia ao Congresso projeto sobre tributação de fundo exclusivo

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com alteração na cobrança de Imposto de Renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento. […]
3 de agosto de 2018

Carf libera compensação antes de conclusão de ação  

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou uma compensação tributária antes do encerramento de uma ação judicial numa decisão rara para o órgão. O julgamento, […]
2 de agosto de 2018

Ministra do STJ quer ampliar abrangência da lista de cabimento de agravo de instrumento prevista no CPC

Teve início ontem (1º/08) o julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os recursos que tratam se a lista de cabimento de agravo […]