Comunicação IvoBarboza
Notícias
4 de novembro de 2022
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o […]
4 de novembro de 2022
O Plenário do STF, por unanimidade, entendeu ser constitucional a edição de lei ordinária para instituir hipótese de substituição tributária do ICMS. De acordo com os […]
3 de novembro de 2022
Uma empresa de produtos farmacêuticos garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de obter os dados dos importadores e exportadores de Lisdexanfetamina, […]
3 de novembro de 2022
O Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis) 2022, que abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até a data de formalização do […]
28 de outubro de 2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou Portaria nº 8.798/2022 que institui o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União […]
26 de outubro de 2022
A Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.110, publicada no dia 17/10, consolida as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação […]
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