Comunicação IvoBarboza

Notícias

1 de junho de 2020

Publicado Decreto dispondo sobre a ampliação das hipóteses de redução a zero da alíquota de IOF

O Presidente da República publicou decreto alterando o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF, para ampliar as hipóteses de operações de crédito em que a […]
1 de junho de 2020

Medida Provisória dispensa o percentual mínimo, no ano-calendário de 2020, de receita bruta para as pessoas jurídicas instaladas na ZPE

A presidência da República publicou em 28 de maio Medida Provisória alterando a Lei nº 11.508/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das […]
1 de junho de 2020

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde […]
26 de Maio de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda […]
26 de Maio de 2020

Lei do Bem – Novos prazos de entrega do FormP&D e contestações

Foi prorrogada a nova data para as entregas do FormP&D, através da portaria 2.256/20, que alterou, excepcionalmente, para 30 de novembro, o prazo para envio do […]
26 de Maio de 2020

Confira o que muda com decreto da Lei de Informática

O Decreto que regulamenta a nova Lei de Informática, com as mudanças trazidas pela Lei 13.969/19, decorrentes da queixa que Europa e Japão apresentaram à Organização […]