Desde o dia 1º de janeiro deste ano os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões […]
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos […]
Pernambuco, enfim, aderiu ao sistema nacional da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Até o começo deste mês, Pernambuco era o único estado brasileiro que usava um sistema […]
O Ministério da Economia divulgou o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2020. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades […]
Confira abaixo a matéria na íntegra e o comentário do sócio Ivo Lima a respeito do assunto. Polêmica sobre as custas processuais do INSS Proposta do […]