Comunicação IvoBarboza
Notícias
28 de agosto de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 […]
28 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
26 de agosto de 2020
Matéria foi publicada hoje (26/08/20), no caderno Legislação & Tributos, do jornal de circulação nacional Valor Econômico. Leia abaixo a matéria na íntegra: Julgamentos no STF […]
12 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de […]
12 de agosto de 2020
A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de […]
12 de agosto de 2020
Com o objetivo de garantir celeridade e eficiência na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 passará a adotar novas ferramentas de […]
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