Comunicação IvoBarboza
Notícias
31 de agosto de 2020
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na […]
31 de agosto de 2020
O trabalho realizado pela malha fina estadual encontrou inconsistências em suas bases de dados em relação às informações da Escrituração Fiscal Digital – EFD do contribuinte […]
28 de agosto de 2020
O Plenário, por maioria, entendeu que é inconstitucional a aplicação do adicional do IR sobre o lucro real, instituído pelo DL nº 2.462/1988, aos fatos ocorridos no […]
28 de agosto de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 […]
28 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
26 de agosto de 2020
Matéria foi publicada hoje (26/08/20), no caderno Legislação & Tributos, do jornal de circulação nacional Valor Econômico. Leia abaixo a matéria na íntegra: Julgamentos no STF […]
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