Comunicação IvoBarboza
Notícias
9 de dezembro de 2020
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas […]
9 de dezembro de 2020
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a […]
7 de dezembro de 2020
Por Samuel Callou Sampaio Artigo originalmente publicado no site Consultor Jurídico O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional foi introduzido pela Lei Complementar n° 104/2001 […]
3 de dezembro de 2020
As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Em julho, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81, que […]
2 de dezembro de 2020
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa no. 1.990/2020 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). Dentre outras disposições, […]
23 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu ao “Juízo 100% Digital”, instituído pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida […]
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