Comunicação IvoBarboza

Notícias

15 de Maio de 2020

Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

A Receita Federal publicou nesta quarta, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, que revisa as regras para recepção de documentos digitais, permitindo […]
15 de Maio de 2020

STF: suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, […]
15 de Maio de 2020

TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial até 31 de maio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do […]
14 de Maio de 2020

TRF1 restabelece alíquotas cheias do Sistema S no Distrito Federal

A desembargadora Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu o pedido liminar do SESC/DF e do SENAC/DF (Mandado de Segurança 1011876-66.2020.4.01.0000) e determinou […]
14 de Maio de 2020

Prorrogado os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral […]
29 de Abril de 2020

Audiências virtuais, a tecnologia que veio para ficar

Atento às mudanças, o escritório Ivo Barboza Advogados & Associados tem sido um defensor de primeira hora dos julgamentos virtuais. Nesta terça-feira (28), o Escritório IB […]